Evento / Projetos de Extensão
Projeto de extensão - Fórum de Direito Educacional
O Fórum de Direito Educacional é uma atividade extensionista voltada à promoção do diálogo entre universidade, profissionais da educação e comunidade sobre os fundamentos legais da educação básica no Brasil. A proposta é criar um espaço formativo para discutir direitos, deveres e responsabilidades no contexto escolar, à luz da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para a formação crítica dos estudantes de Pedagogia e para o fortalecimento de práticas educacionais mais democráticas.
Palestra:
Da democratização à performatividade: três décadas da LDBEN nº 9394/96
Prof. Dr. Fabrício dos Santos Ferreira
Pós-Doutor em Educação (UEMA); Doutor em Educação (UFPA); Mestre em Educação (UEMA); Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior; em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; em Direito Administrativo; em Políticas Públicas Educacionais; em Gestão e Administração Escolar; Bacharel em Direito (UFMA); Licenciado em Ciências-Matemática (UEMA); Licenciado em Pedagogia (UniCSul).
16 de maio | 8h
Palestra:
ECA Digital e seus reflexos
Prof. Robson Mourão Lopes
Perito Oficial de Natureza Criminal. Professor da Academia de Polícia Civil – MA. Professor Universitário de graduação e Pós-graduação. Graduado em Física; Pós-Graduado em Física Geral, Física Clássica, Moderna e Quântica; Bacharel em Direito; Pós-graduação em Direito Processual Civil; Pós-graduação em Direito Penal; Pós-graduação em Direito Processual Penal; Doutorando em Direito com ênfase em Penal e Processo Penal.
16 de maio | 10h
Palestra:
A Lei Federal nº 15.100/2025 e suas implicações em sala de aula
Participação:
Nena Mendes Castro Buceles
Juliano de Azevedo Santanna
Maria Julia Rabelo de Jesus
Ordem dos Advogados do Brasil – MA
Comissão de Direito na Escola
16 de maio | 14h
Palestra:
Desafios do Direito à Educação Especial Inclusiva: enfoque na interpretação normativa e os impactos para os sistemas de ensino
Prof.ª Ma. Priscila de Sousa Barbosa Castelo Branco
Pedagoga. Doutoranda e Mestre em Ciências da Educação com ramo de Especialização em Políticas Públicas e Contextos Educativos pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Lisboa/PT. Especialista em Psicopedagogia; Formação Continuada de Professores para o Atendimento Educacional Especializado; Gestão Educacional; Educação Inclusiva; Neuroeducação. Associada Titular da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia – Núcleo Maranhão.
16 de maio | 16h
Palestra:
O novo PNE e os desafios da educação brasileira
Prof. Me. Wendel Vinícius de Freitas Santos
Doutorando em Estudos de Linguagens (UFMS). Mestre em Letras (UEMA). Especialista em Gestão Educacional (FMS), em Direito Educacional (UCAM), em Linguagens, suas tecnologias e o Mundo do Trabalho (UFPI). MBA em Gestão Escolar (USP). Licenciado em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas (UEMA). Licenciado em Pedagogia (UNICSul).
» Local: Faculdade Edufor - Auditório
Detalhes do Evento
Tipo: Projetos de Extensão
Data: 16/05/2026
Horário: De 19:00 às 18:00
Valor: 0.00
Certificado: Sim