Uma grande conquista para a educação básica! Uma grande conquista para estudantes e suas famílias! Uma grande conquista para assistentes sociais e psicólogos/as!
Pelo texto, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Os sistemas de ensino têm um ano para implementação e cumprimento da nova lei.
Sem dúvida, a promulgação da Lei 13.935/2019 é uma das maiores conquistas para a política de educação básica. Na prática, isso significa, por exemplo, promover novas ações que mostrem a importância e a urgência da inserção desses/as profissionais (assistentes sociais e psicólogos/as) na educação básica, dando destaque para as contribuições no desenvolvimento, na aprendizagem e no enfrentamento às questões e desafios do cotidiano escolar, em uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade.
A educação básica tem muito a ganhar com esta lei. Assistentes sociais e psicólogos/as podem contribuir muito para qualificar o processo de ensino-aprendizagem. Assistentes sociais e psicólogos/as podem contribuir na identificação de demandas presentes na escola, que pela complexidade do contexto escolar muitas vezes requerem do(a) profissional de Psicologia e Serviço Social e demais profissionais a formulação de respostas para o enfrentamento de situações, tais como: evasão escolar, baixo rendimento escolar, sexualidade, violência doméstica, disparidades de gênero, etnia, geração e desigual distribuição territorial das políticas sociais e públicas.
FONTE : CFESS
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